Processo 327070/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 15:33
Autuado em 25/06/2013 15:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 34/2022 da Primeira Câmara, de 03/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   34/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão   34/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LIRIA INEZ BALESTIERI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSANA MARIA MARQUES FREITAS

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 17:48 do Protocolo 427889/15
28/04/2015 09:52 AR do Ofício OCN - 2419/2015 - DP
24/04/2015 08:57 do Protocolo 339696/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2419/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2022 2703 Acórdão nº 34/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2019
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 1176/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 943/2015
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 18:11 DP  
08/03/2022 15:25 CMEX Informação nº 871/2022 -
04/02/2022 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2022 -
04/02/2022 12:58 SMPJTC  
03/02/2022 15:47 6PC Ciência de Decisão nº 28/2022 -
03/02/2022 14:12 SMPjTC  
28/01/2022 15:24 S1C  
29/10/2021 11:29 GCDA  
29/10/2021 11:22 SMPJTC  
21/10/2021 13:54 6PC Parecer nº 759/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas. Adoção de medidas.
21/10/2021 13:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3694/2021 -
30/06/2015 12:30 COFIT  
30/04/2015 11:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1680/2015 -
30/04/2015 11:17 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1789/2015 -
28/04/2015 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1176/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Informação nº 5985/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2419/2015 -
27/03/2015 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 943/2015 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 715/2015 -
25/06/2013 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14212/2013 -

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